| PÚBLICO ALVO: Bacharéis em Direito, advogados, servidores públicos, profissionais da área ambiental. |
| OBJETIVO: O curso de Direito Ambiental formará os profissionais da área ambiental, advogados de órgãos ambientais, advogados de empresas e de ONGs, habilitando-os com subsídios técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional dos advogados, bem como demais profissionais que atuam no campo da gestão ambiental. |
| CARGA HORÁRIA: 420h CÓDIGO NO MEC 51.430 |
|
COD |
DISCIPLINA |
|
01 |
Didática do Ensino Superior |
|
02 |
Metodologia da Pesquisa Científica |
|
03 |
Tecnologias Educacionais |
|
04 |
Fundamentos do Direito Ambiental |
|
05 |
Direito Constitucional Ambiental |
|
06 |
Direito Ambiental Administrativo |
|
07 |
Direito Ambiental Penal |
|
08 |
Direito Internacional Ambiental |
|
09 |
Responsabilidade Ambiental (Civil e Administrativa) |
|
10 |
Direito Urbano Ambiental e Patrimônio Cultural |
|
11 |
Política Nacional do Meio Ambiente |
|
12 |
Avaliação de Impacto Ambiental (A.I.A.) |
| APROVAÇÃO: Para conclusão do curso, obtenção do título e expedição de certificado o aluno deverá ter média superior a 7,0 em todas as disciplinas e frequência superior mínima de 75% da carga horária total do curso, salvo os casos respaldados legalmente, e entregar artigo científico contendo entre 15 e 20 laudas (ABNT). | |
RECONHECIMENTO: Portaria MEC n0 1005 de 17/05/2001 PUBLICAÇÃO: DOU de 22/05/2001
