| PÚBLICO ALVO: Bacharéis em Direito. |
| OBJETIVO: Visão atual do Direito Penal, que compreende o estudo das principais leis especiais, com ênfase no seu fundamento constitucional, a fim de dotar o profissional teórico e prático na área penal. |
| CARGA HORÁRIA: 420h CÓDIGO NO MEC 23.225 |
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COD |
DISCIPLINA |
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01 |
Didática do Ensino Superior |
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02 |
Metodologia da Pesquisa Científica |
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03 |
Conceito de Crime |
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04 |
Crimes Contra a Vida |
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05 |
Conduta |
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06 |
Culpabilidade |
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07 |
Concurso de Pessoas |
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08 |
Teoria da Pena |
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09 |
Aplicação da Pena |
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10 |
Causas de Extinção da Pena |
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11 |
Tribunal do Júri |
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12 |
Execução Penal |
| APROVAÇÃO: Para conclusão do curso, obtenção do título e expedição de certificado o aluno deverá ter média superior a 7,0 em todas as disciplinas e frequência superior mínima de 75% da carga horária total do curso, salvo os casos respaldados legalmente, e entregar artigo científico contendo entre 15 e 20 laudas (ABNT). | |

